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TEG ACESSÍVEL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 02/2010 – SMT. GAB.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2009-0.358.093-0

PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 25/08/2010 até 24/09/2010
ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/09/2010, às 9:00 horas
SESSÃO DE ABERTURA: dia 30/09/2010, às 09h00.
LOCAL: Rua Santa Rita nº 590, Pari, nesta Capital.

Etiqueta e documentos que deverão constar no envelope 1: (Carro Acessível)

ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA
Concorrência nº 02/2010 – SMT.GAB.
Processo Administrativo nº 2009-0.358.093-0
Secretaria Municipal de Transportes - SMT
Nome ou Razão Social do Licitante e respectivo CNPJ,
no caso de Pessoa Jurídica, e RG e CPF, no caso de Pessoa Física

Documentos - Carro Acessível - Pessoa Física		Documentos - Carro Acessível - Pessoa Jurídica
Proposta de preço - ANEXO III Planilha de composição de custos - ANEXO III.1 Especificações do veículo - ANEXO III.2		Proposta de preço - ANEXO III Planilha de composição de custos - ANEXO III.1 Especificações do veículo - ANEXO III.2

Etiqueta do Envelope 2 e relação e documentos: (Carro Acessível)

ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Concorrência nº 02/2010 – SMT.GAB.
Processo Administrativo nº 2009-0.358.093-0
Secretaria Municipal de Transportes - SMT
Nome ou Razão Social do Licitante e respectivo CNPJ, no caso de Pessoa Jurídica, e RG e CPF, no caso de Pessoa Física

Documentos - Carro Acessível - Pessoa Física

Documentos - Carro Acessível - Pessoa Jurídica

RG (cópia autenticada)
Certidão Negativa de Execução Patrimonial (tirar no Forum João Mendes - R$ 14,00)
CRMC (cópia autenticada)
CRMPF (copia autenticada) ou Declaração conforme ANEXO V
CPF (cópia autenticada)
Inscrição no CCM (se houver)
Certidão Negativa da Receita/União
Certidão Negativa de tributos mobiliários ou Declaração ANEXO VI
Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual DRS-CI
Certidão Negativa do FGTS (se tiver o CEI) ou ANEXO VII
Declaração de Regularidade MP - ANEXO VIII
Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo - ANEXO IX

Comprovante de inscrição como Empresário Individual, ou Estatuto Social, ou Contrato Social e última Ata ou Alteração Contratual registrados.
Certidão Negativa de Falência ou Concordata
Autorização do Condutor - ANEXO XI
CRMC do Condutor (copia autenticada)
CRMPJ (copia autenticada) ou declaração conforme ANEXO V
Inscrição no CNPJ
Inscrição no CCM (se houver)
Inscrição Estadual (se houver)
Certidão Negativa da Receita/União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo (caso seja inscrito no referido cadastro, no Estado de São Paulo)
Certidão de tributos mobiliários ou Declaração ANEXO VI
Certidão negativa do INSS
Certidão negativa do FGTS
Declaração de Regularidade MP - ANEXO VIII
Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo - ANEXO IX

CREDENCIAMENTO

Carta de Credenciamento (no caso de pessoa-jurídica ou quando não for o próprio licitante pessoa-física)
- ANEXO X (não colocar nos envelopes)
Declaração de Pleno Atendimento dos Requisitos de Habilitação - ANEXO XII - (não colocar nos envelopes)
No caso de empresário individual, cooperatiova ou empresa ME e EPP, apresentar a Declaração de Condição - ANEXO XIII - (não colocar nos envelopes)

Clique nos links abaixo para fazer download do Edital TEG Acessível:

O Caderno de Licitação é composto do edital e seus Anexos, a saber:
Anexo I	Termo de Referência, contendo o Anexo I.1. com o modelo de identificação visual do veículo
Anexo II	Orçamento Referência da Prefeitura, contendo dois Anexos, o Anexo II.1., com a Tabela de Remuneração de Veículo, por Ano de Fabricação e o valor estabelecido por quilômetro percorrido; e o Anexo II.2., com a composição dos custos do valor apurado no orçamento da Prefeitura por aluno transportado, para a remuneração dos veículos e para o quilômetro percorrido;
Anexo IIIF Anexo IIIJ	Modelos de Carta Proposta Comercial – Pessoa Física e Pessoa Jurídica, contendo o Anexo III.1, com modelo de planilha de composição de custos e o Anexo III.2, com modelos, também diferenciado para pessoas físicas e jurídica, de indicação das especificações e características do(s) veículo(s) que será(ão) utilizado(s) na prestação dos serviços;
Anexo IV	Portaria nº 118, de 06 de agosto de 1998, da Secretaria Municipal de Transportes, que regulamenta o Registro Municipal de Condutores de veículos destinados ao transporte escolar no Município de São Paulo.
Anexo V	Modelo de Declaração de Compromisso de Apresentação do Veículo detentor de Certificado de Registro Municipal – CRMPF ou CRMPJ - tratado na Portaria nº 118/98;
Anexo VI	Modelo de Declaração de regularidade fiscal com o Município de São Paulo – interessados com sede ou domicílio fora do Município de São Paulo, que não sejam cadastrados como contribuintes neste Município.
Anexo VII	Modelo de Declaração de regularidade perante o Sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – pessoas físicas não registradas naquele Sistema como empregador
Anexo VIII	Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho
Anexo IX	Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Anexo X	Modelo de Carta de Credenciamento
Anexo XI	Modelo de Declaração do Condutor autorizando indicação pelo licitante pessoa jurídica
Anexo XII	Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
Anexo XIII	Modelo de Declaração de enquadramento na situação de microempresa/empresa de pequeno porte ou cooperativa (Lei Complementar nº 123/2006)
Anexo XIV	Minuta do Contrato

TEG CONVENCIONAL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2010 – SMT. GAB.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2009-0.331.227-8

PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 25/08/2010 até 15/10/2010.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/10/2010, às 9:00 horas.
SESSÃO DE ABERTURA: dia 21/10/2010, às 09:00 horas.
LOCAL: Rua Santa Rita nº 590, Pari, nesta Capital.

Etiqueta e documentos que deverão constar no envelope 1: (Carro Convencional)

ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA
Concorrência nº 01/2010 – SMT.GAB.
Processo Administrativo nº 2009-0.331.227-8
Secretaria Municipal de Transportes - SMT
Nome ou Razão Social do Licitante e respectivo CNPJ,
no caso de Pessoa Jurídica, e RG e CPF, no caso de Pessoa Física

Documentos - Carro Convencional - Pessoa Física		Documentos - Carro Convencional - Pessoa Jurídica
Proposta de preço - ANEXO III Planilha de composição de custos - ANEXO III.1 Especificações do veículo - ANEXO III.2		Proposta de preço - ANEXO III Planilha de composição de custos - ANEXO III.1 Especificações do veículo - ANEXO III.2

Etiqueta do Envelope 2 e relação e documentos: (Carro Convencional)

ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Concorrência nº 01/2010 – SMT.GAB.
Processo Administrativo nº 2009-0.331.227-8
Secretaria Municipal de Transportes - SMT
Nome ou Razão Social do Licitante e respectivo CNPJ, no caso de Pessoa Jurídica, e RG e CPF, no caso de Pessoa Física

Documentos - Carro Convencional - Pessoa Física

Documentos - Carro Convencional - Pessoa Jurídica

RG (copia autenticada)
Certidão Negativa de Execução Patrimonial (tirar no Forum João Mendes - R$ 14,00)
CPF (copia autenticada)
CRMC (copia autenticada)
CRMPF (copia autenticada) ou declaração conforme ANEXO V
Inscrição no CCM (se houver)
Certidão Negativa da Receita/União
Certidão Negativa de tributos mobiliários ou Declaração ANEXO VI
Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual DRS-CI - INSS
Certidão Negativa do FGTS (se tiver o CEI) ou ANEXO VII
Declaração de Regularidade MP - ANEXO VIII
Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo - ANEXO IX

Comprovante de inscrição como Empresário Individual, ou Estatuto Social, ou Contrato Social e última Ata ou Alteração Contratual registrados.
Certidão Negativa de Falência ou Concordata
Autorização do Condutor - ANEXO XI
CRMC do Condutor (copia autenticada)
CRMPJ (copia autenticada) ou declaração conforme ANEXO V
Inscrição no CNPJ
Inscrição no CCM (se houver)
Inscrição Estadual (se houver)
Certidão negativa da Receita/União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo (caso seja inscrito no referido cadastro, no Estado de São Paulo).
Certidão de tributos mobiliários ou Declaração ANEXO VI
Certidão negativa do INSS
Certidão negativa do FGTS
Declaração de Regularidade MP - ANEXO VIII
Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo - ANEXO IX

CREDENCIAMENTO

Carta de Credenciamento (no caso de pessoa-jurídica ou quando não for o próprio licitante pessoa-física)
- ANEXO X (não colocar nos envelopes)
Declaração de Pleno Atendimento dos Requisitos de Habilitação - ANEXO XII (não colocar nos envelopes)
No caso de empresário individual, cooperativa ou empresa ME e EPP, apresentar a Declaração de Condição - ANEXO XIII - (não colocar nos envelopes)

Clique nos links abaixo para fazer download do Edital TEG Convencional:

O Caderno de Licitação é composto do edital e seus Anexos, a saber:
Anexo I	Termo de Referência, contendo o Anexo I.1. com o modelo de identificação visual do veículo
Anexo II	Orçamento Referência da Prefeitura, contendo dois Anexos, o Anexo II.1., com a Tabela de Remuneração de Veículo, por Ano de Fabricação e o valor estabelecido por quilômetro percorrido; e o Anexo II.2., com a composição dos custos do valor apurado no orçamento da Prefeitura por aluno transportado, para a remuneração dos veículos e para o quilômetro percorrido;
Anexo IIIF Anexo IIIJ	Modelos de Carta Proposta Comercial – Pessoa Física e Pessoa Jurídica, contendo o Anexo III.1, com modelo de planilha de composição de custos e o Anexo III.2, com modelos, também diferenciado para pessoas físicas e jurídica, de indicação das especificações e características do(s) veículo(s) que será(ão) utilizado(s) na prestação dos serviços;
Anexo IV	Portaria nº 118, de 06 de agosto de 1998, da Secretaria Municipal de Transportes, que regulamenta o Registro Municipal de Condutores de veículos destinados ao transporte escolar no Município de São Paulo.
Anexo V	Modelo de Declaração de Compromisso de Apresentação do Veículo detentor de Certificado de Registro Municipal – CRMPF ou CRMPJ - tratado na Portaria nº 118/98;
Anexo VI	Modelo de Declaração de regularidade fiscal com o Município de São Paulo – interessados com sede ou domicílio fora do Município de São Paulo, que não sejam cadastrados como contribuintes neste Município.
Anexo VII	Modelo de Declaração de regularidade perante o Sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – pessoas físicas não registradas naquele Sistema como empregador
Anexo VIII	Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho
Anexo IX	Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Anexo X	Modelo de Carta de Credenciamento
Anexo XI	Modelo de Declaração do Condutor autorizando indicação pelo licitante pessoa jurídica
Anexo XII	Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
Anexo XIII	Modelo de Declaração de enquadramento na situação de microempresa/empresa de pequeno porte ou cooperativa (Lei Complementar nº 123/2006)
Anexo XIV	Minuta do Contrato