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COMUNICADO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 02/2010 – SMT. GAB.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2009-0.358.093-0

OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito, com fornecimento de veículo acessível, combustível e mão de obra de dois operadores.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Transportes – SMT – comunica que se encontra aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o nº 002/2010 – SMT.GAB., objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de Serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de veículo acessível, abastecido de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um condutor e um monitor, de alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura do Município de São Paulo, bem como em entidades conveniadas, distribuídas nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, com um total de 170 (cento e setenta) vagas.

PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 25/08/2010 até 24/09/2010
ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/09/2010, às 9:00 horas
SESSÃO DE ABERTURA: dia 30/09/2010, às 09h00.
LOCAL: Rua Santa Rita nº 590, Pari, nesta Capital.

AQUISIÇÃO DO CADERNO DE LICITAÇÃO: mediante download dos interessados, na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, da Internet, sendo que o CD-ROM contendo os mesmos documentos poderá ser retirado no Departamento de Transportes Públicos – DTP, na Rua Joaquim Carlos nº 655, Pari, nesta Capital, no horário das 9h:00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30, até o dia 24 de setembro de 2010, mediante a entrega de 01 um) CD-ROM vazio.

Clique nos links abaixo para fazer download do Edital TEG Acessível:

O Caderno de Licitação é composto do edital e seus Anexos, a saber:
Anexo I	Termo de Referência, contendo o Anexo I.1. com o modelo de identificação visual do veículo
Anexo II	Orçamento Referência da Prefeitura, contendo dois Anexos, o Anexo II.1., com a Tabela de Remuneração de Veículo, por Ano de Fabricação e o valor estabelecido por quilômetro percorrido; e o Anexo II.2., com a composição dos custos do valor apurado no orçamento da Prefeitura por aluno transportado, para a remuneração dos veículos e para o quilômetro percorrido;
Anexo IIIF Anexo IIIJ	Modelos de Carta Proposta Comercial – Pessoa Física e Pessoa Jurídica, contendo o Anexo III.1, com modelo de planilha de composição de custos e o Anexo III.2, com modelos, também diferenciado para pessoas físicas e jurídica, de indicação das especificações e características do(s) veículo(s) que será(ão) utilizado(s) na prestação dos serviços;
Anexo IV	Portaria nº 118, de 06 de agosto de 1998, da Secretaria Municipal de Transportes, que regulamenta o Registro Municipal de Condutores de veículos destinados ao transporte escolar no Município de São Paulo.
Anexo V	Modelo de Declaração de Compromisso de Apresentação do Veículo detentor de Certificado de Registro Municipal – CRMPF ou CRMPJ - tratado na Portaria nº 118/98;
Anexo VI	Modelo de Declaração de regularidade fiscal com o Município de São Paulo – interessados com sede ou domicílio fora do Município de São Paulo, que não sejam cadastrados como contribuintes neste Município.
Anexo VII	Modelo de Declaração de regularidade perante o Sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – pessoas físicas não registradas naquele Sistema como empregador
Anexo VIII	Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho
Anexo IX	Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Anexo X	Modelo de Carta de Credenciamento
Anexo XI	Modelo de Declaração do Condutor autorizando indicação pelo licitante pessoa jurídica
Anexo XII	Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
Anexo XIII	Modelo de Declaração de enquadramento na situação de microempresa/empresa de pequeno porte ou cooperativa (Lei Complementar nº 123/2006)
Anexo XIV	Minuta do Contrato

COMUNICADO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2010 – SMT. GAB.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2009-0.331.227-8

OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito, com fornecimento de veículo convencional, combustível e mão de obra de dois operadores.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Transportes – SMT – comunica que se encontra aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o nº 001/2010 – SMT.GAB., objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de Serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um condutor e um monitor, de alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura do Município de São Paulo, bem como em entidades conveniadas, distribuídas nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, com um total de 1.750 (um mil, setecentos e cinquenta) vagas.

PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 25/08/2010 até 15/10/2010.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/10/2010, às 9:00 horas.
SESSÃO DE ABERTURA: dia 21/10/2010, às 09:00 horas.
LOCAL: Rua Santa Rita nº 590, Pari, nesta Capital.

AQUISIÇÃO DO CADERNO DE LICITAÇÃO: mediante download dos interessados, na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, da Internet, sendo que o CD-ROM contendo os mesmos documentos poderá ser retirado no Departamento de Transportes Públicos – DTP, na Rua Joaquim Carlos nº 655, Pari, nesta Capital, no horário das 9h:00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30, até o dia 15 de outubro de 2010, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM vazio.

Clique nos links abaixo para fazer download do Edital TEG Convencional:

O Caderno de Licitação é composto do edital e seus Anexos, a saber:
Anexo I	Termo de Referência, contendo o Anexo I.1. com o modelo de identificação visual do veículo
Anexo II	Orçamento Referência da Prefeitura, contendo dois Anexos, o Anexo II.1., com a Tabela de Remuneração de Veículo, por Ano de Fabricação e o valor estabelecido por quilômetro percorrido; e o Anexo II.2., com a composição dos custos do valor apurado no orçamento da Prefeitura por aluno transportado, para a remuneração dos veículos e para o quilômetro percorrido;
Anexo IIIF Anexo IIIJ	Modelos de Carta Proposta Comercial – Pessoa Física e Pessoa Jurídica, contendo o Anexo III.1, com modelo de planilha de composição de custos e o Anexo III.2, com modelos, também diferenciado para pessoas físicas e jurídica, de indicação das especificações e características do(s) veículo(s) que será(ão) utilizado(s) na prestação dos serviços;
Anexo IV	Portaria nº 118, de 06 de agosto de 1998, da Secretaria Municipal de Transportes, que regulamenta o Registro Municipal de Condutores de veículos destinados ao transporte escolar no Município de São Paulo.
Anexo V	Modelo de Declaração de Compromisso de Apresentação do Veículo detentor de Certificado de Registro Municipal – CRMPF ou CRMPJ - tratado na Portaria nº 118/98;
Anexo VI	Modelo de Declaração de regularidade fiscal com o Município de São Paulo – interessados com sede ou domicílio fora do Município de São Paulo, que não sejam cadastrados como contribuintes neste Município.
Anexo VII	Modelo de Declaração de regularidade perante o Sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – pessoas físicas não registradas naquele Sistema como empregador
Anexo VIII	Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho
Anexo IX	Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Anexo X	Modelo de Carta de Credenciamento
Anexo XI	Modelo de Declaração do Condutor autorizando indicação pelo licitante pessoa jurídica
Anexo XII	Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
Anexo XIII	Modelo de Declaração de enquadramento na situação de microempresa/empresa de pequeno porte ou cooperativa (Lei Complementar nº 123/2006)
Anexo XIV	Minuta do Contrato