COMUNICADO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2010 – SMT. GAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2009-0.331.227-8
OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito, com fornecimento de veículo convencional.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Transportes – SMT –, comunica que, em razão da suspensão do procedimento licitatório determinada, ad cautelam, pelo Senhor Secretário Municipal e Transportes, ficam adiadas, sine die, as datas para a entrega dos envelopes e para a realização da sessão pública de abertura da CONCORRÊNCIA, sob o nº 001/2010 – SMT.GAB., que tem como objeto a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de Serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de veículo convencional, abastecido de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um condutor e um monitor, de alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura do Município de São Paulo, bem como em entidades conveniadas, distribuídas nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, com um total de 1.750 (um mil, setecentos e cinquenta) vagas, anteriormente designadas, respectivamente, para os dias 16 e 21 de outubro de 2010.
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA N° 01/2010-SMT.GAB
Processo Administrativo n° 2009-0.331.227-8
Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar gratuito, com veículo convencional.
À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Coordenadoria de Licitações e Contratos deste Gabinete, a qual acolho, e para evitar desnecessária utilização de recursos públicos, em face de eventual determinação do E. Tribunal de Contas do Município, SUSPENDO, ad cautelam, a Concorrência nº 001/2010-SMT.GAB., promovida para a contratação dos serviços de transporte escolar gratuito, com veículo convencional, cujo edital adotou os mesmos critérios estabelecidos no instrumento convocatório da Concorrência nº 002/2010-SMT.GAB., com o mesmo objeto, porém, com veículo acessível, e que se encontra suspensa por decisão daquele E. Colegiado.
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